Consultoria jurídico-empresarial nas áreas tributária, penal tributária, imobiliária, societária, trabalhista, cível e de meio ambiente.
Almeida Rodrigues
Advogados Associados
27 de julho de 2017

CTPS: O que você deve fazer em caso de perda/extravio

A Carteira de Trabalho e Previdência Social é o documento oficial para registrar toda atividade profissional do trabalhador em regime […]

Almeida Rodrigues
Advogados Associados
20 de julho de 2017

Divórcio Extrajudicial (No Cartório)

A Lei nº 11.441, de 04 de janeiro de 2007, trouxe inúmeras inovações no âmbito jurídico brasileiro, alterando dispositivos do […]

Almeida Rodrigues
Advogados Associados
4 de julho de 2017

Diferença entre Insalubridade e Periculosidade

Para que haja a caracterização efetiva da insalubridade, o empregado deve estar exposto, de modo habitual e permanente, a agentes […]

Almeida Rodrigues
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29 de junho de 2017

Guarda Compartilhada

Desde o final do ano de 2014, a guarda compartilhada é considerada como o padrão ideal de divisão quando os […]

Almeida Rodrigues
Advogados Associados
27 de junho de 2017

TJ-SP afasta distribuição e transmissão de energia em cálculo de ICMS

Os valores gastos com transmissão e distribuição de energia elétrica não entram na base de cálculo do Imposto de Circulação […]

Almeida Rodrigues
Advogados Associados
23 de junho de 2017

Pensão por morte, perco se me casar novamente?

Desde que foi divulgado pelo governo o projeto com novas propostas relativas à pensão por morte, diversos questionamentos e grandes […]

Almeida Rodrigues
Advogados Associados
19 de junho de 2017

Responsabilidade na Sucessão Empresarial

O tema da sucessão empresarial é de extrema relevância prática para o empresariado, com efeito, não há dúvida de que, […]

Almeida Rodrigues
Advogados Associados
14 de junho de 2017

Receita cede e acordo do novo Refis sai por meio de MP

A medida provisória foi publicada na noite desta quarta-feira em edição extra do Diário Oficial. O texto prevê diferentes formas […]